Maria Jacinta Sobral da Silva, ENI com sede no Outeiro André, Sobreiras Altas 7570-345 Grândola, Portugal, NIF 118706136, doravante designada Serenada Enoturismo.
Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem a “Serenada Enoturismo”.
Ao iniciar a navegação e/ou ao interagir com o presente website, o utilizador aceita os Termos e Condições abaixo indicados.
O acesso ao website é restrito a indivíduos com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com as regras do país a partir do qual o website é acedido (em Portugal, jurisdição onde “Serenada Enoturismo” está estabelecida, o utilizador deverá ter 18 anos ou mais para aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas).
“Serenada Enoturismo” poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições.
O utilizador deve abster-se de utilizar e deverá abandonar este website caso:
a) Não aceitar os Termos e Condições aqui descritos;
b) Pretender aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas e não tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país ou no território a partir do qual o acesso é feito;
c) Estiver num país que proíba o uso ou a visualização do conteúdo deste website.
O utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível contido neste website para o seu computador ou outro dispositivo idêntico, nas seguintes condições:
a) O conteúdo seja unicamente para uso privado e não-comercial;
b) Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade sejam removidas do mesmo;
c) O conteúdo se mantiver inalterado em todas as circunstâncias.
O conteúdo deste website, incluindo, mas sem carácter limitativo, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade exclusiva de “Serenada Enoturismo”, a menos que seja indicado diversamente.
Não é permitido, de forma alguma, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou usar conteúdos da pertença de “Serenada Enoturismo” para fins públicos e/ou comerciais, sem o prévio e expresso consentimento por escrito de “Serenada Enoturismo”.
A utilização deste website é de seu risco exclusivo. Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas sem carácter limitativo, garantias de comercialização, de não-infracção de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica. “Serenada Enoturismo” não garante que o acesso a este website será ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações. De igual modo, não se garante que este website será seguro ou isento de vírus e/ou outro material prejudicial, ou que as informações contidas neste website são completas, precisas ou oportunas.
“Serenada Enoturismo” reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nem “Serenada Enoturismo”, nem qualquer terceiro envolvido na criação, produção, ou divulgação deste website poderão ser responsabilizados por qualquer prejuízo, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outro que surja em consequência da confiança na informação constante neste website, sendo ainda expressamente excluída a responsabilidade por danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de actividades do website decorrentes ou relativos ao uso ou impossibilidade de uso deste website e do seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ilícito ou qualquer outra teoria legal, independentemente de “Serenada Enoturismo” ter sido negligente ou de ter sido notificada da possibilidade de tal dano.
Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar “Serenada Enoturismo” de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Lisboa, Portugal, para conhecer qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.
Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo identificadas no Portal do Consumidor - www.consumidor.pt - ou de Resolução de Litígios de Consumo em Linha identificadas no website https://webgate.ec.europa.eu/odr.
Pode consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo).
O servidor de domínio para este website apenas regista e armazena as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual teve acesso à Internet; a data e a duração do seu acesso a este website; o endereço na Internet do site que o trouxe directamente a este website e a indicação de o utilizador ter ou não assinalado que tinha a idade necessária para consumir bebidas alcoólicas. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas deste website, determinar se os utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para nos ajudar a tornar este website mais útil para os utilizadores.
“Serenada Enoturismo” poderá, nalguns casos, solicitar dados pessoais aos utilizadores do website para as seguintes finalidades:
A navegação no website não implica a entrega de dados pessoais (excepto o endereço de IP).
Caso o utilizador opte por facultar os seus dados pessoais, “Serenada Enoturismo” tratará esses dados pessoais com base no seu consentimento, o qual poderá ser retirado a qualquer altura, sem pondo em causa o tratamento feito antes dessa remoção de consentimento.
Na ficha de recolha de dados pessoais, “Serenada Enoturismo” indicará através de um asterisco ou solução semelhante quais os campos de preenchimento obrigatório.
A ficha de recolha terá ainda um campo para o utilizador assinalar expressamente o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades indicadas acima.
“Serenada Enoturismo” confirma que não elabora perfis de consumidores com base nos dados pessoais recolhidos através do website.
Nos casos em que forem comunicados dados pessoais a “Serenada Enoturismo”, esta será a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, reservando-se, no entanto, o direito de subcontratar outras entidades para efectuar esse tratamento por conta e em representação de “Serenada Enoturismo”. “Serenada Enoturismo” garante que todas as entidades por si subcontratadas para tratar dados pessoais por sua conta estarão cobertos por obrigações contratuais com vista a ser preservada a confidencialidade dos dados e o cumprimento da legislação em vigor.
Informa-se que “Serenada Enoturismo” não é obrigada a designar um Encarregado de Protecção de Dados nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados.
Para tratar de assuntos relacionados com a protecção de dados pessoais, deverá contactar “Serenada Enoturismo” através de uma das seguintes vias:
Correio:
A Serenada Enoturismo - RIC 1265 - Outeiro André - Sobreiras Altas - 7570-345 Grândola
Telefone:
(+351) 269 498 014
E-mail:
geral@serenada.pt
Sem prejuízo do disposto na secção anterior, “Serenada Enoturismo” não comunicará a terceiros (i.e. entidades não subcontratadas por “Serenada Enoturismo”) os dados pessoais do utilizador sem o seu consentimento expresso.
Os dados pessoais dos utilizadores serão mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia, não estando previstas quaisquer transferências de dados para fora da União Europeia.
O utilizador tem o direito de, a todo o tempo, aceder, consultar, alterar, limitar, rectificar e eliminar os seus dados pessoais comunicados pelo próprio a “Serenada Enoturismo”, devendo, para esse efeito, enviar um e-mail para geral@serenada.pt
O utilizador tem ainda o direito de, a todo o tempo, retirar o seu consentimento (quando o tratamento se baseie nesse fundamento) e opor-se ao tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades, bem como requerer a portabilidade dos seus dados pessoais.
Informa-se ainda que o utilizador tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados até 5 (cinco) anos após a última interacção entre “Serenada Enoturismo” e o utilizador. Este período foi definido como sendo adequado tendo em conta o tipo de website em causa e a periodicidade média do acesso dos utilizadores.
“Serenada Enoturismo” assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação e empenho que “Serenada Enoturismo” revela na defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas por “Serenada Enoturismo”, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie.
“Serenada Enoturismo” reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.
A reserva fica garantida pelo pagamento de depósito correspondente a 1 noite de estadia por quarto reservado, em reservas inferiores ou iguais a 3 noites, ou a 50% do valor total da reserva em reservas superiores a 3 noites. O depósito deve ser pago nas 24 horas seguintes à realização da reserva, caso contrário a mesma ficará sem efeito.
Se o cancelamento for efectuado até 7 dias antes da data de check in (inclusive) não haverá lugar ao pagamento de qualquer penalidade. Reservas canceladas a menos de 7 dias da data de check in a unidade reserva-se o direito conservar o depósito.
Em caso de cancelamento no próprio dia ou não comparência, a unidade reserva-se o direito de cobrar a totalidade da reserva.
Em caso de saída antecipada será cobrada a totalidade da reserva efectuada.
Este website contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do utilizador. “Serenada Enoturismo” não apoia nem se responsabiliza por qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo neles constante. O acesso pelo utilizador a qualquer desses sites de terceiros é feito por sua inteira conta e risco.